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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 15:23
Fake news e Cyberbullying é um perigo real à vida das pessoas. Veja o caso recente de uma vítima de haters maliciosos
Jornalista sofre ataques na web, aciona judicialmente e faz queixa-crime aos agressores em 3 países.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Sentença de pronúncia. Crime de homicídio da competência do Tribunal do Júri Popular. Dolo eventual. Exclusão da qualificadora de perigo comum pelo juiz pronunciante.
Impossibilidade, salvo se manifesta ou indiscutível a sua inadmissibilidade. Lições da doutrina jurídica e da jurisprudência dos tribunais do país.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 15:49
Motorista obrigado a transportar dinheiro receberá 10 mil de indenização
A condenação foi a título de danos morais, decorrente da exposição do empregado ao perigo de roubos e assaltos
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 18:02
Arma sem munição não serve para aumentar pena por roubo
O Superior Tribunal de Justiça afirma que nessa condição a arma não representaria qualquer perigo concreto de lesão à vítima
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 15:41
Acusado de matar desafeto em praça é condenado a 33 anos de reclusão
Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e por oferecer perigo comum.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 10:29
Quinta Turma não aplica insignificância em favor de rádio clandestina de baixa frequência
A atividade clandestina de telecomunicação é crime formal e de perigo abstrato, que não exige, para
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 18:00
Utilização incorreta de agrotóxicos causa acidentes e doenças graves a trabalhadores
Motivo é a falta de conhecimento a respeito do perigo que esses produtos representam para a saúde e o meio ambiente
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 15:20
Serviço comunitário para réu que mantinha munição na gaveta da escrivaninha
Segundo a decisão, o crime praticado caracteriza-se por ser de mera conduta e de perigo abstrato
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 17:20
Canavieiro que carregava botijão no ombro durante queimada receberá adicional de periculosidade
receber o adicional de insalubridade por ser exposto ao perigo
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:50
Mordido por cachorro de devedor, credor não recebe dívida nem dano moral
apresentados não comprovam o "perigo de morte" apontado pelo autor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:20
Motorista de ônibus. Assalto. Homicídio.
Perigo inerente ao tipo de serviço. Risco criado pelo empregador. Culpa. Dever de adotar as
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 18:56
TJSP nega habeas corpus a mulher que permaneceu dez anos foragida
idade, teria permanecido primária e não representaria perigo à sociedade
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 17:50
TJ nega corte de árvore centenária
Servidora pública alegou que a gameleira oferecia perigo para sua residência, lhe impedia de aproveitar o seu imóvel e poderia danificar a rede elétrica
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:25
Justiça determina realização de cirurgia em vítima de acidente de trânsito
O perigo da demora configura-se na possibilidade de agravamento do quadro clínico do impetrante
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:03
TST descarta adicional de periculosidade para comissário de bordo
pelo perigo enfrentado quando ocorria o abastecimento do avião.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 09:47
Projeto de Lei dobra pena aplicada a crimes relacionados com pandemia da Covid-19
Quem cometer os crimes de perigo de contágio de moléstia grave e de omissão de notificação de doença poderá ter a punição dobrada.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 17:04
Supremo Tribunal Federal anula processo de adolescente que ficou algemado em audiência
O uso de algemas só é lícito em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo ao acusado ou a terceiros